A África precisa aumentar seus recursos para combater as mudanças climáticas

A África precisa aumentar seus recursos para combater as mudanças climáticas

Por Léonce Ndikumana

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Devemos começar saudando a solidariedade internacional. Da parte das Nações Unidas, de suas agências no campo ou de grandes ONGs, a ajuda não demorou a chegar ao Zimbábue, ao Malaui, e especialmente ao Moçambique, devastado pelo ciclone Idai em março passado. Mas enquanto um novo ciclone tropical, Kenneth, acaba de atingir a costa oriental da África, com uma intensidade ainda maior, não podemos deixar de notar uma parcela de culpa em toda esta solidariedade.

Moçambique está de joelhos. Atingido pelo que está sendo considerado o pior ciclone do hemisfério sul, ele viu sua quarta cidade, a Beira, praticamente apagada do mapa. E como as tempestades tropicais não conhecem fronteiras, Idai também causou mortes no Zimbábue e no Malaui. Mais de mil pessoas morreram e dois milhões foram afetadas, sendo 1,8 milhões só em Moçambique. Os danos causados pelas inundações e rajadas de vento custarão à região mais de US$ 2 bilhões, segundo o Banco Mundial.

Para os pesquisadores, não há dúvida de que a alternância de episódios ciclônicos e de secas que atingiu a região nos últimos anos está diretamente ligada às grandes variações de temperatura resultantes das mudanças climáticas. A ironia é que Moçambique e os seus países vizinhos produzem apenas uma pequena fração das emissões mundiais de dióxido de carbono. A África é o continente menos responsável pelo aquecimento global: apenas 3,8% das emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa, contra 23% da China, 19% dos Estados Unidos e 13% da União Europeia.

A cidade de Beira não é um caso isolado. Secas prolongadas, inundações repetidas, diminuição dos rendimentos agrícolas, acesso cada vez mais limitado à água: o aquecimento global já mostra os seus efeitos na África. E estas catástrofes naturais aumentam o risco de insegurança alimentar e de crises sanitárias. Basta olhar para os casos de cólera que surgiram em Moçambique após a passagem do Idai e do Kenneth.

Nas zonas rurais, a sobrevivência está em jogo com o desaparecimento de culturas inteiras. As populações urbanas também estão na linha de frente. As elevadas taxas de natalidade e o êxodo rural fazem com que 86 das 100 cidades com crescimento mais rápido no mundo estejam na África. E que pelo menos 79 delas - incluindo 15 capitais - estejam enfrentando riscos extremos devido às mudanças climáticas, de acordo com a consultoria de riscos Verisk Maplecroft.

Além disso, as catástrofes naturais acentuam a pobreza e a desigualdade e alimentam os conflitos. A pobreza extrema continua a aumentar na África Subsaariana, ao contrário de todas as outras regiões do mundo. Se nada for feito, a região poderá ser responsável por 90% das pessoas que vivem com menos de US$ 1,9 por dia até 2050, alerta o Banco Mundial. A infraestrutura pública e os mecanismos de resposta às catástrofes são insuficientes e inadequados. Os 13,2 milhões de habitantes de Kinshasa, por exemplo, têm sido regularmente afetados por inundações.

Para estarem mais bem preparados, é urgente que os estados africanos disponham de mais recursos. É certo que a cobrança de impostos melhorou no continente, passando de 13,1% em 2000 para 18,2% em 2016, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Este valor, porém, permanece muito abaixo das médias da América Latina (22,7%) ou dos países da OCDE (34,3%). Mesmo quando não são corruptos, os governos não dispõem dos recursos necessários para se contrapor  às estratégias cada vez mais sofisticadas e agressivas das multinacionais para evitar os impostos. A África perde entre 30 e 60 bilhões de dólares por ano, segundo estimativas muito conservadoras da Comissão Econômica para África das Nações Unidas e da União Africana. Isto é muito mais do que o montante da ajuda internacional.

Em todo o mundo, as pessoas estão chocadas com os escândalos fiscais expostos por investigações governamentais e de outras entidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, um relatório recente revelou que 60 das 500 empresas mais lucrativas do país, incluindo Amazon, Netflix e General Motors, não pagaram impostos em 2018, apesar de um lucro acumulado de US$ 79 bilhões. O impacto nas finanças públicas é ainda mais preocupante na África, onde os impostos sobre as empresas representam 15,3% das receitas públicas, contra apenas 9% nos países ricos.

Após anos de silêncio, a OCDE admitiu recentemente a necessidade de questionar o sistema que permite que as empresas declarem os seus lucros onde quiserem, a fim de se beneficiarem, legalmente, de taxas de imposto muito baixas ou mesmo nulas em paraísos fiscais. Este é uma mudança pela qual temos lutado há anos no âmbito da Comissão Independente para a Reforma da Taxação Corporativa Internacional (ICRICT). Os países ricos agora estão também sob pressão do Fundo Monetário Internacional e da ONU, que, nos últimos meses, apelaram a uma revisão dos mecanismos de tributação internacional.

Este é um primeiro passo na direção certa, mas é urgente que os países em desenvolvimento participem ativamente no desenvolvimento de novas normas fiscais. A África tem sido a primeira a sofrer com as mudanças climáticas, para as quais contribuiu apenas marginalmente. É tempo de se fazer ouvir a sua voz para que ela possa arrecadar os recursos que lhe permitirão lutar contra os seus efeitos e preparar melhor as suas populações.

Léonce Ndikumana é Professor de Economia e Diretor do Programa de Política de Desenvolvimento Africano no Instituto de Pesquisa em Economia Política (PERI) da Universidade de Massachusetts em Amherst, e membro da Comissão Independente para a Reforma da Taxação Corporativa Internacional (ICRICT).

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